A decisão foi publicada no DOU de 22 de maio de 2020, e poderá ser prorrogada.
As restrições vem acontecendo já desde março, e afetam os estrangeiros que precisem vir a negócios ou turismo.
Não restringe a entrada de estrangeiros já residentes, ou com filho, cônjuge brasileiro, entre outros.
Link da publicação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-255-de-22-de-maio-de-2020-258114133