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O Senado aprovou nesta quinta-feira (2 de julho) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 208/2015) que trata da convenção sobre a eliminação da exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros, celebrada em Haia em outubro de 1961. A matéria, que foi aprovada pela manhã na Comissão de Relações Exteriores, segue agora para promulgação.

O passaporte comum eletrônico brasileiro passa a ter validade de 10 anos. Desde a última segunda-feira (6), a Polícia Federal e a Casa da Moeda passaram a emitir o novo documento.

Como o prazo de validade foi dobrado, novos itens de segurança foram implementados.

Rio 2016

Dispensa unilateral de vistos para norte-americanos será proposta por meio de medida provisória. Objetivo é ampliar fluxo de estrangeiros no País